Isso a Globo não mostra!
Cenas de novelas nem sempre retratam a realidade jurídica
A #redeglobo vem trazendo cenas de audiências de #divórcio e #guarda, dos personagens da novela #adonadopedaço , que é incompatível com a realidade jurídica brasileira, chegando ao ponto de ser até um pouco engraçado para quem é do direito, mas também não deixa de ser preocupante, pois geralmente as pessoas imaginam exatamente a cena.
Já prevendo isso, deixa eu te contar algumas coisas:
❎ Não existe culpa no divórcio. Se uma das partes não quiser continuar casada, já é o motivo que basta para que haja o divórcio. Se as partes não estiverem de acordo, o divórcio será judicial. Não existe mais “perda de direitos em caso de traição". Também não existe oitiva de testemunhas para comprovar uma traição.
❎ Outro fato que distorce a realidade é a pensão que ficou estipulada para a filha do casal. É verdade que deve haver observância da necessidade do que receberá a pensão (filho) e da possibilidade do que pagará a pensão (pai ou mãe), mas não é esse o ponto. O juiz, na cena da novela, afirmou que a mãe deverá guardar os recibos para comprovar os gastos da menor e como será usada a pensão, para que ele não seja “desviado para outros fins, ”OI?!.... A realidade não é assim que acontece. A pensão é um valor fixo e ponto. Então, mães e pais, NÃO É CABÍVEL A DITA" AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ". Se o pai duvidar do destino do dinheiro e tiver provas de que está sendo desviado, cabe uma ação de revisão de alimentos e fim.
❎ Em outro capítulo, acontecia uma audiência sobre guarda e a menor foi ouvida em audiência na presença dos pais para decidir com quem gostaria de permanecer. A verdade é que a oitiva da criança encontra-se à margem do procedimento judicial pois é um meio de prova atípico. Ele é feito de forma informal, com a presença de profissionais (psicólogos), para que leve à termo o depoimento da criança, evitando expor as crianças a situações traumáticas, como a que vemos na novela, em que a filha teve que optar por um dos genitores.
A vida nem sempre imita a arte, então, não acredite em tudo que se vê na TV.
Espero ter ajudado e até a próxima.
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